Exmo. Sr. Presidente da Câmara,
Exmos Srs. Membros do Executivo Camarário,
Exmos Srs. Vereadores,
Exmos Srs. Vereadores,
Como é do V. conhecimento, e como até será alvo de discussão no âmbito de uma Proposta dos Srs. Vereadores Carlos Tenreiro e Miguel Babo, há, junto da população de Vila Verde, um sentimento de insegurança que se espoletou por causa de um aumento localizado de ocorrências de crimes que vitimizam os mais vulneráveis de entre nós, nomeadamente idosos que vivem sozinhos.
Apesar de, até agora, estas ocorrências apenas terem tido consequências económicas diretas e, felizmente, de relativamente baixo valor, o seu impacto no sentimento colectivo de insegurança está a ser significativo.
Nestes momentos há que mobilizar a população, não para ações que podem até ter consequências contraproducentes, mas para as ações devidas num país democrático junto das instituições com poder para atuar rápida e eficazmente.
Nestes momentos há que mobilizar a população, não para ações que podem até ter consequências contraproducentes, mas para as ações devidas num país democrático junto das instituições com poder para atuar rápida e eficazmente.
Essas ações, no meu entender, são:
1. Trazer ao conhecimento das autoridades competentes o sentimento de insegurança existente e as suas causas;
2. Cooperar com essas autoridades em tudo o que for necessário para definir ações que sejam úteis e eficazes;
3. Disponibilizar-me para cumprir ou apoiar todas as medidas que forem definidas pelas autoridades para resolver o problema.
1. Trazer ao conhecimento das autoridades competentes o sentimento de insegurança existente e as suas causas;
2. Cooperar com essas autoridades em tudo o que for necessário para definir ações que sejam úteis e eficazes;
3. Disponibilizar-me para cumprir ou apoiar todas as medidas que forem definidas pelas autoridades para resolver o problema.
Quanto a trazer ao conhecimento das autoridades competentes a situação:
• A população de Vila Verde já se mobilizou para falar com o Sr. Presidente da Junta, o Sr. Vitor Alemão, para sensibilizar a PSP e demais autoridades para o problema.
• A população de Vila Verde já se mobilizou para falar com o Sr. Presidente da Junta, o Sr. Vitor Alemão, para sensibilizar a PSP e demais autoridades para o problema.
• Dessa iniciativa já resultou:
• Uma sessão de esclarecimento à população pela PSP da Figueira da Foz e
• A identificação, por esta força policial, das situações mais vulneráveis (idosos que vivem isolados e sozinhos).
Contudo, porque as ocorrências continuam e estão até a mudar de natureza (havendo até assaltos a veículos automóveis em pleno dia), a população de Vila Verde vem também trazer este assunto à Câmara Municipal dado ter poderes mais abrangentes e poder atuar de uma forma muito mais eficaz junto de outras entidades a nível nacional, como seja o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Justiça.
• Uma sessão de esclarecimento à população pela PSP da Figueira da Foz e
• A identificação, por esta força policial, das situações mais vulneráveis (idosos que vivem isolados e sozinhos).
Contudo, porque as ocorrências continuam e estão até a mudar de natureza (havendo até assaltos a veículos automóveis em pleno dia), a população de Vila Verde vem também trazer este assunto à Câmara Municipal dado ter poderes mais abrangentes e poder atuar de uma forma muito mais eficaz junto de outras entidades a nível nacional, como seja o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Justiça.
Quanto à cooperação com a Câmara Municipal para a definição de ações úteis que possam vir a dar resultados, como cidadão residente em Vila Verde, e tentando não solicitar ações que não sejam exequíveis nem que estejam fora do âmbito de competências deste executivo, gostaria de propor que fossem tomadas em consideração as seguintes ações:
1. Que a Câmara Municipal, em coordenação com a PSP, fizesse deslocar pelo menos um técnico de ação social às residências dos que foram identificados como mais vulneráveis e que tenham querido o apoio das autoridades, para avaliar se, em concreto, têm necessidade de apoio (económico ou de informação) para reforçar a segurança das suas habitações. Muitas das pessoas nestas situações não têm condições económicas nem de saúde que permitam melhorar a segurança das suas habitações (como, por exemplo, adquirir e/ou instalar fechaduras mais adequadas).
1. Que a Câmara Municipal, em coordenação com a PSP, fizesse deslocar pelo menos um técnico de ação social às residências dos que foram identificados como mais vulneráveis e que tenham querido o apoio das autoridades, para avaliar se, em concreto, têm necessidade de apoio (económico ou de informação) para reforçar a segurança das suas habitações. Muitas das pessoas nestas situações não têm condições económicas nem de saúde que permitam melhorar a segurança das suas habitações (como, por exemplo, adquirir e/ou instalar fechaduras mais adequadas).
2. Secundar a proposta de criação de um Gabinete de Apoio para as vitimas destas ocorrências, constante da proposta dos Srs. Vereadores, mas chamando a atenção que esse Gabinete de Apoio deve servir todas as freguesias do Concelho e que algumas das funções propostas deveriam ser realizadas em cooperação com as organizações judiciárias locais (Ministério Público, Ordem dos Advogados, PSP e GNR).
3. Solicitar a intervenção da Câmara Municipal junto da FigueiraDomus, para que esta, junto dos seus inquilinos residentes em Vila Verde, possa também divulgar, em cooperação com a PSP, todas as informações pertinentes. Esta ação é necessária dada a notória falta de participação deste sector da população da freguesia nas iniciativas já realizadas. Assim, e no sentido da sua inclusão, a divulgação dos seus direitos e deveres nestas situações é fundamental para prevenir futuras ocorrências que os podem atingir da mesma forma que os restantes habitantes da freguesia.
4. Por fim, solicitar as seguintes medidas concretas à Câmara Municipal da Figueira da Foz:
a. Pedir reforço e dinamização das patrulhas nocturnas e diurnas da PSP a zonas menos acessíveis da freguesia, pois apesar de um aumento das mesmas nos últimos tempos, é necessário mais ações para desencorajar futuras ocorrências;
a. Pedir reforço e dinamização das patrulhas nocturnas e diurnas da PSP a zonas menos acessíveis da freguesia, pois apesar de um aumento das mesmas nos últimos tempos, é necessário mais ações para desencorajar futuras ocorrências;
b. Arranjar/Dar resposta a situações já várias vezes reportadas de falta de iluminação pública em zonas residenciais menos acessíveis por falta ou avaria da iluminação existente;
c. Realizar divulgações de procedimentos adequados para prevenir ocorrências e, na eventualidade destas acontecerem, do que fazer a seguir, junto de toda a população, de modo a melhorar o funcionamento da justiça nestes casos e, assim, melhorar o sentimento de segurança da população.
De resto, e por fim, colocar-me à disposição para o for necessário.
Obrigado pela atenção dispensada.
Jorge Almeida
* A intervenção oral seguiu de perto esta comunicação mas, como é natural, houve momentos em que palavras diferentes foram usadas para exprimir a mesma ideia.
